Cuidado Redobrados
Entre os dias 10 e 15 de Setembro, arranca o ano lectivo de 2009-10 com mais de 1,5 milhões de alunos distribuídos por nove mil estabelecimentos de ensino público e três mil do sector privado e cooperativo. Este ano, a Gripe A também faz parte do programa.
O regresso às aulas faz-se este ano lectivo com alguns cuidados de higiene redobrados e bastante informação sobre saúde como prevenção à propagação da Gripe A. Às creches, jardins-de-infância e escolas foi pedido que elaborassem planos de contingência para dar resposta a eventuais problemas com o vírus H1N1. O Ministério da Educação viu-se forçado a reforçar os orçamentos dos estabelecimentos de ensino e os pais esperam que não faltem recursos materiais para proteger os seus filhos. Mas nem tudo constitui novidade neste arranque de mais um ano lectivo 2009-10.
A "indignação dos professores não diminui", lê-se no site da Federação Nacional de Professores (Fenprof). Logo, será de esperar que a contestação parte dos sindicatos ligados à educação continue neste novo ano lectivo. O modelo de avaliação docente ainda não parou de gerar críticas e os professores exigindo a sua suspensão, já têm marcado na agenda alguns protestos.
Recorde-se que terminada a segunda fase do concurso de professores em finais de Agosto ficaram colocados, segundo o Ministério da Educação, mais de 32 mil candidatos. E que segundo o secretário de Estado da Educação, Valter lemos, até Dezembro será de esperar que mais 20 mil candidatos obtenham colocação. Ou seja: cinco mil através da recém-criada bolsa de recrutamento, e 15 mil por contratação de escola. Um acréscimo que segundo a mesma fonte, elevará o total de professores contratados para cima dos 41 mil. Uma dimensão de contratação considera "inédita", por Valter Lemos. Os sindicatos discordam.
Entram ainda em vigor novas bolsas de estudo. Uma medida que pretende assegurar meios financeiros à frequência do Ensino Secundário. Mas também que visam o novo regime da escolaridade obrigatória até aos 18 anos para os alunos que agora ingressam no 7º ano.
Aprovada durante o Verão, a lei da educação sexual constitui outra novidade. E foi anunciada a regulamentação do número de horas em que o tema será abordado nas aulas. Está ainda previsto o funcionamento de gabinetes de apoio ao aluno e programas de formação para professores.
Pela primeira vez, as escolas classificadas como em Território Educativo de Intervenção Prioritária estão a contratar directamente o seu corpo docente. Uma medida apresentada por Maria de Lurdes Rodrigues, como garante da estabilidade dos projectos educativos. No discurso que marca a apresentação do novo ano lectivo, citado pela Agência Lusa, a ministra da Educação desejou que o regresso às aulas se fizesse "sem história" e com tudo a correr "como é esperado".
